A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revelou projeções inéditas indicando que os reajustes nas contas de luz devem subir 5,6% ao longo de 2024. A estimativa média foi realizada para as 52 concessionárias de distribuição em todo o país, conforme anunciado pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, em entrevista exclusiva à CNN.
Comparado ao ano anterior, quando a Aneel previa um aumento de 6,8%, o aumento efetivamente verificado foi de 5,9%. Essa nova projeção para 2024 supera as estimativas de mercado para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) captadas no último boletim Focus do Banco Central, com 4,04% e 3,86%, respectivamente.
Sandoval Feitosa apontou três razões principais para a previsão de reajustes médios acima da inflação. Em primeiro lugar, destaca-se a expansão da rede básica de energia, com leilões de linhas de transmissão programados para 2023 e 2024, totalizando R$ 60 bilhões em novos investimentos. Esses investimentos necessitam ser remunerados via tarifa pelas concessionárias.
O segundo fator é o aumento dos subsídios no setor, notavelmente representado pelo crescimento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Esta conta, que congrega as subvenções nas tarifas de energia e é compartilhada pelos consumidores de todo o país, deve atingir a marca de R$ 37 bilhões em 2024, em comparação com R$ 34 bilhões no ano anterior. Desde 2010, a CDE registrou um crescimento significativo de 269%.
Por fim, Feitosa destaca o fim da devolução dos créditos tributários decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Embora mais de R$ 50 bilhões estejam sendo devolvidos aos consumidores por pagamentos indevidos, a maioria desses créditos foi utilizada em 2022 e 2023. Com apenas um valor residual restante, o alívio nas contas de luz torna-se menos expressivo.
Essas projeções sinalizam desafios no cenário energético brasileiro para o ano em curso, impactando diretamente os consumidores e gerando debates sobre a necessidade de equilíbrio entre investimentos, subsídios e custos para o setor elétrico.