O Congresso Nacional está em pauta para discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca estabelecer 36 horas como a nova jornada máxima de trabalho para os brasileiros, reduzindo das atuais 44 horas semanais. A iniciativa visa alinhar o país à média mundial de 38,2 horas, conforme apontado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Parlamentares também analisam a possibilidade de redução de carga horária sem diminuição salarial, mediante acordo entre empregadores e empregados. Ambas as propostas serão destaque nas discussões do ano legislativo de 2024, que se inicia na próxima quinta-feira (1º).
Internacionalmente, o Brasil possui uma carga horária média de 39 horas semanais, contrastando com o país com a maior média, o Butão, que registra 54,4 horas semanais. O projeto de lei, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), ganhou relevância após empresas nacionais participarem de um experimento internacional testando a jornada de trabalho de quatro dias por semana, buscando equilibrar a carga horária e manter a produtividade.
O texto, já aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, propõe um intervalo de até 14 horas semanais para negociação entre empregadores, empregados e sindicato, por meio de convenções coletivas. A negociação visa manter os salários atuais, permitindo ajustes na carga horária para até 30 horas semanais.
Com recurso para apreciação em plenário, o texto aguarda votação pelos senadores. Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.
