Mais de 80 lideranças da Comunidade Tupinambá de Olivença, localizada no sul da Bahia, fizeram uma cobrança enfática pela demarcação de suas terras durante uma sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na quinta-feira (18/4).
O processo de demarcação arrasta-se há mais de 15 anos, afetando um território ocupado pela Mata Atlântica que se estende pelos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, onde vivem mais de três mil indígenas distribuídos em 22 aldeias.
A sessão especial contou com a participação da Secretaria da Igualdade Racial, dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães, e outras autoridades. A luta pela demarcação iniciou-se em 2001, quando os Tupinambá de Olivença foram oficialmente reconhecidos como indígenas pela Funai. Em 2003, os estudos de identificação e delimitação do território indígena tiveram início.
Embora o território tenha sido reconhecido e delimitado pela Funai em 2009, há 15 anos os Tupinambá de Olivença aguardam pelo processo final de demarcação.
A cacique Valdelice Jamopoty expressou sua frustração: “Já devíamos estar tratando aqui de outros projetos de melhoria de vida para os indígenas. A demarcação nem deveria ser mais o assunto. Mas a gente ainda precisa vir aqui para lutar por um território que é nosso. São poucos que têm compromisso com os povos originários.”
O deputado Fabrício Falcão também se manifestou, cobrando celeridade no processo de demarcação: “Esse território é fundamental para os Tupinambá porque garante a sua sobrevivência, a preservação dos recursos ambientais e a continuidade da comunidade, de acordo com seus usos, costumes e tradições.”
Em 14 de setembro de 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou, por unanimidade, o mandado preventivo que impedia o Ministério da Justiça de publicar o relatório circunstanciado de demarcação da Terra Indígena dos Tupinambá de Olivença. Este foi um passo significativo na penúltima etapa do processo de demarcação, aguardado há tanto tempo pela comunidade.
