Um novo levantamento realizado pela Unicef e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que, a cada 24 horas, 11 crianças ou adolescentes são vítimas de estupro na Bahia. O “Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil” aponta que, em 2023, o estado registrou 4.330 casos de violência sexual contra pessoas com até 19 anos, um aumento de 13,4% em relação a 2022, quando foram contabilizadas 3.818 vítimas.
Apesar do aumento, a Bahia ainda apresenta números ligeiramente abaixo da média nacional. Enquanto a taxa de estupros no estado é de 110,1 por 100 mil habitantes, a média brasileira é de 116,4. No entanto, a pesquisa também destaca que a Bahia supera estados como São Paulo e Rio de Janeiro no número de mortes violentas de crianças e adolescentes.
A professora Dandara de Oliveira Ramos, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/Ufba), ressalta que, embora os homicídios ocorram mais frequentemente em vias públicas e em intervenções policiais, os abusos sexuais geralmente acontecem dentro de casa. “Quando lidamos com violência doméstica, é importante considerar a polivitimização, onde a violência sexual está acompanhada de outras formas de abuso. Nos dados de saúde, vemos que crianças negras são mais propensas a sofrer múltiplas violências”, explica a professora.
Ela acrescenta que esses casos muitas vezes chegam às unidades de saúde como violência física, mas, durante o atendimento, também são identificadas violência sexual, negligência, insegurança alimentar, entre outros problemas. “É um problema sistêmico que precisa ser combatido em várias frentes”, conclui Dandara.
Os dados também indicam que os casos de estupro são mais comuns entre crianças de 10 a 14 anos, com uma taxa de 227,4 por 100 mil habitantes. Outras faixas etárias também apresentam índices preocupantes: 86,9 por 100 mil entre 5 e 9 anos; 58,2 por 100 mil entre 0 e 4 anos; e 55,9 por 100 mil entre 15 e 19 anos. O estudo revela ainda que as meninas são as principais vítimas.
“A análise dos dados de raça/cor e sexo mostra uma maior prevalência de violência sexual entre meninas brancas na faixa etária de até 19 anos. A taxa para meninas brancas é de 144,2 estupros por 100 mil, enquanto para meninas negras é de 121,3 por 100 mil. Apesar da diferença, ambos os números são de 6 a 7 vezes maiores do que as taxas registradas para meninos”, destaca o relatório.
Como Denunciar
Casos de violência sexual podem ser denunciados através dos canais de proteção, como o Disque 100, Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente, e Conselhos Tutelares. A denúncia é essencial para que as vítimas recebam o apoio necessário e para que os agressores sejam responsabilizados.
