Um casal de Salvador foi condenado pela Justiça do Trabalho da Bahia por manter uma mulher em regime análogo à escravidão durante duas décadas, sob a justificativa de que ela seria uma “filha de criação”. A decisão, divulgada na terça-feira (7/10) pelo TRT-BA, reconheceu o vínculo empregatício e determinou o pagamento de R$ 100 mil em indenização por danos morais à vítima.
Trazida de Lamarão, no interior da Bahia, aos seis anos de idade, a mulher viveu com o casal desde 2003. Desde a infância, era obrigada a realizar tarefas domésticas, acordava às 4h da manhã e tinha como único momento de descanso o período em que frequentava a escola. Aos 15 anos, engravidou e foi forçada a abandonar os estudos para cuidar do filho, conseguindo concluir o ensino básico apenas aos 24 anos.
Depois de 20 anos de trabalho sem remuneração, ela foi expulsa da residência em 2020, quando questionou sua situação. Testemunhas e o Ministério Público refutaram a alegação de que ela era tratada como “filha”.
A relatora do processo destacou que casos como esse ainda refletem resquícios do colonialismo e da escravidão presentes na sociedade brasileira, ressaltando a necessidade de enfrentar práticas disfarçadas de “amparo familiar” que escondem exploração e abuso.
