O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou nesta segunda-feira (30/3) a adesão do estado da Bahia ao esforço fiscal do governo federal com o objetivo de conter a recente alta no preço do diesel. A medida visa mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio, que tem influenciado diretamente os custos dos combustíveis no mercado internacional.
Com essa decisão, a Bahia se compromete a dividir com a União o subsídio de até R$ 1,20 por litro do diesel importado. Cada esfera de governo será responsável por R$ 0,60 do valor total, demonstrando um esforço conjunto para aliviar o bolso do consumidor e a economia em geral.
A iniciativa surge como resposta à proposta federal de compensar a impossibilidade legal de isentar o ICMS sobre a importação de diesel. Em vez disso, o governo federal propôs uma subvenção direta aos importadores, garantindo que a elevação do preço do petróleo no mercado internacional não seja totalmente repassada aos brasileiros. Conforme informação divulgada pelo Ministério da Fazenda, um número significativo de estados já aceitou essa proposta.
O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância da medida, afirmando que a Bahia está em condições de contribuir com esse esforço fiscal responsável. O objetivo principal é proteger a economia popular e assegurar o abastecimento contínuo de combustíveis, fatores cruciais para o funcionamento da sociedade e da economia.
Subvenção de R$ 1,20 por litro para diesel importado
A estratégia adotada consiste em oferecer uma subvenção de até R$ 1,20 por litro para o diesel importado. Essa ação direta visa impedir que o aumento dos preços internacionais do petróleo se traduza em um custo maior para o consumidor final no Brasil. A divisão do subsídio entre o estado e a União, com R$ 0,60 para cada, demonstra uma colaboração efetiva entre os entes federativos.
Além da subvenção, o governo baiano anunciou que irá intensificar a fiscalização em toda a cadeia de distribuição e venda de combustíveis. O propósito é coibir quaisquer práticas abusivas por parte dos estabelecimentos comerciais e assegurar que a redução obtida com o subsídio seja efetivamente repassada ao consumidor. Essa medida busca garantir a transparência e a justiça na aplicação dos recursos públicos.
A alta nos preços do diesel está intrinsecamente ligada às tensões geopolíticas, especialmente a guerra no Oriente Médio. Essa instabilidade afeta a oferta global de petróleo, elevando os preços e, consequentemente, os custos de importação para países como o Brasil. A adesão da Bahia ao plano federal é uma resposta direta a esse cenário desafiador, buscando estabilidade e previsibilidade nos preços dos combustíveis.
