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Teixeira de Freitas: suspeito de ato obsceno é ouvido na delegacia

Pais relataram a situação em frente a uma escola particular no Jardim Caraípe, na tarde de quarta (18). O delegado lavrou um TCO.

Viatura da 87ª CIPM da Polícia Militar da Bahia, unidade que atendeu denúncia de ato obsceno em Teixeira de Freitas

Um homem de 45 anos foi conduzido à Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia, na tarde de quarta-feira (18), após uma denúncia de ato obsceno em frente a uma escola particular no bairro Jardim Caraípe.

Pais de alunos relataram ter visto o suspeito, que estava de bicicleta, praticando atos de natureza sexual nas proximidades do Centro Educacional Viver e Sonhar (CEVES). Uma mãe disse à polícia que presenciou a situação ao deixar o filho na escola. A direção da unidade acionou as equipes da 87ª Companhia Independente de Polícia Militar (87ª CIPM).

Como o suspeito foi localizado

Segundo a nota atribuída à assessoria da 87ª CIPM, o homem teria tentado deixar o local e foi acompanhado por moradores. Relatos posteriores, apoiados no registro da ocorrência, informam que os policiais fizeram diligências no entorno e localizaram o suspeito na Avenida Padre Anchieta, perto da escola.

Durante a abordagem, um aparelho celular foi encontrado com o conduzido. Ele foi levado à Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas para prestar esclarecimentos. A diretora e a psicóloga da escola também compareceram à unidade policial, na condição de testemunhas.

A reportagem não publica o nome nem a foto do suspeito e evita qualquer dado que possa identificar crianças ou adolescentes, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Neste momento, o homem é tratado como suspeito. Os fatos ainda estão sob apuração.

Ato obsceno: o que aconteceu na delegacia e o que diz a lei

Na delegacia, o delegado plantonista ouviu os policiais militares que atenderam a ocorrência e as testemunhas, entre elas professoras da instituição e a mãe de um aluno. O suspeito também foi ouvido pela autoridade policial.

Depois de analisar os relatos, o delegado lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do homem pela suposta prática do crime de ato obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal. O artigo define como crime praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. A pena é de detenção de três meses a um ano, ou multa.

O TCO é o procedimento normalmente adotado para esse tipo de crime, cuja pena máxima é de um ano e que, em regra, tramita no Juizado Especial Criminal. Uma das testemunhas apresentou à polícia um vídeo que, segundo o relato encaminhado à autoridade, registraria parte da situação denunciada. O material poderá ser usado na apuração.

O caso segue sob análise da Polícia Civil da Bahia, que pode realizar novas diligências para esclarecer as circunstâncias da ocorrência.

Como denunciar situações como esta

Casos que envolvam a segurança de crianças e adolescentes no entorno de escolas podem ser denunciados de forma sigilosa. O Disque 100, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, funciona 24 horas e aceita denúncias anônimas. Na Bahia, o Disque Denúncia da segurança pública é o 181.

A denúncia também pode ser feita na delegacia mais próxima, no Conselho Tutelar do município e pelo 190, da Polícia Militar da Bahia. Quanto antes a informação chegar à polícia e à rede de proteção, maior a chance de o caso ser apurado e de as crianças e os adolescentes receberem o acolhimento necessário.

Quem tiver informação sobre esta ou outras ocorrências em Teixeira de Freitas, ou em outras cidades da Bahia, pode procurar a Delegacia Territorial do município, a Polícia Civil ou a 87ª CIPM.

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