Um homem de 45 anos foi conduzido à Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia, na tarde de quarta-feira (18), após uma denúncia de ato obsceno em frente a uma escola particular no bairro Jardim Caraípe.
Pais de alunos relataram ter visto o suspeito, que estava de bicicleta, praticando atos de natureza sexual nas proximidades do Centro Educacional Viver e Sonhar (CEVES). Uma mãe disse à polícia que presenciou a situação ao deixar o filho na escola. A direção da unidade acionou as equipes da 87ª Companhia Independente de Polícia Militar (87ª CIPM).
Como o suspeito foi localizado
Segundo a nota atribuída à assessoria da 87ª CIPM, o homem teria tentado deixar o local e foi acompanhado por moradores. Relatos posteriores, apoiados no registro da ocorrência, informam que os policiais fizeram diligências no entorno e localizaram o suspeito na Avenida Padre Anchieta, perto da escola.
Durante a abordagem, um aparelho celular foi encontrado com o conduzido. Ele foi levado à Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas para prestar esclarecimentos. A diretora e a psicóloga da escola também compareceram à unidade policial, na condição de testemunhas.
A reportagem não publica o nome nem a foto do suspeito e evita qualquer dado que possa identificar crianças ou adolescentes, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Neste momento, o homem é tratado como suspeito. Os fatos ainda estão sob apuração.
Ato obsceno: o que aconteceu na delegacia e o que diz a lei
Na delegacia, o delegado plantonista ouviu os policiais militares que atenderam a ocorrência e as testemunhas, entre elas professoras da instituição e a mãe de um aluno. O suspeito também foi ouvido pela autoridade policial.
Depois de analisar os relatos, o delegado lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do homem pela suposta prática do crime de ato obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal. O artigo define como crime praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. A pena é de detenção de três meses a um ano, ou multa.
O TCO é o procedimento normalmente adotado para esse tipo de crime, cuja pena máxima é de um ano e que, em regra, tramita no Juizado Especial Criminal. Uma das testemunhas apresentou à polícia um vídeo que, segundo o relato encaminhado à autoridade, registraria parte da situação denunciada. O material poderá ser usado na apuração.
O caso segue sob análise da Polícia Civil da Bahia, que pode realizar novas diligências para esclarecer as circunstâncias da ocorrência.
Como denunciar situações como esta
Casos que envolvam a segurança de crianças e adolescentes no entorno de escolas podem ser denunciados de forma sigilosa. O Disque 100, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, funciona 24 horas e aceita denúncias anônimas. Na Bahia, o Disque Denúncia da segurança pública é o 181.
A denúncia também pode ser feita na delegacia mais próxima, no Conselho Tutelar do município e pelo 190, da Polícia Militar da Bahia. Quanto antes a informação chegar à polícia e à rede de proteção, maior a chance de o caso ser apurado e de as crianças e os adolescentes receberem o acolhimento necessário.
Quem tiver informação sobre esta ou outras ocorrências em Teixeira de Freitas, ou em outras cidades da Bahia, pode procurar a Delegacia Territorial do município, a Polícia Civil ou a 87ª CIPM.
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