Em 2023, o Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do Brasil, realizou uma revisão detalhada nos cadastros dos beneficiários, resultando no bloqueio de 8,4 milhões de famílias. Dentre essas, cerca de 3,7 milhões tiveram seus benefícios efetivamente cancelados, conforme divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Os bloqueios visam corrigir inconsistências nos cadastros, relacionadas a renda, composição familiar e informações desatualizadas. As regiões mais impactadas foram Nordeste e Sudeste, com 3,76 milhões e 3,02 milhões de benefícios bloqueados, respectivamente. Atualmente, o Bolsa Família atende 21 milhões de famílias, com 9,4 milhões no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste.
São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados com mais de um milhão de benefícios bloqueados. A medida faz parte da “retomada” do Bolsa Família, segundo o MDS, que destaca a necessidade de corrigir distorções no Cadastro Único, a porta de entrada para programas sociais do governo federal.
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades na gestão do Auxílio Brasil e defasagem na atualização do Cadastro Único. O processo de revisão, iniciado no início do ano, identificou aumento significativo de famílias unipessoais beneficiárias, passando de 15 milhões para 22 milhões no período de outubro de 2021 a dezembro de 2022.
Embora a média de renda per capita dos beneficiários suspensos tenha permanecido abaixo do teto estabelecido pelo programa, de R$ 218 mensais por pessoa, o MDS destaca que as inconsistências não indicam necessariamente desenquadramento na faixa de renda, mas duplicidade de cadastros.
Em 2023, o valor mínimo do benefício foi elevado para R$ 600 por família, ante os antigos R$ 400. Adicionalmente, beneficiários podem receber acréscimos de R$ 150 por criança de até 6 anos e R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes até 18 anos.
Neste ano, marcando os 20 anos do programa, o MDS enfatiza a importância de retomar a interlocução com os municípios, destacando o impacto do Bolsa Família não apenas nas famílias beneficiárias, mas também na economia local. A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, destaca o desafio de envolver todos os municípios no programa, visando melhorar sua qualidade e impacto no combate à fome e segurança alimentar das crianças.
