Nesta sexta-feira, (19/4) a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está discutindo a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava programada para a última quarta-feira,(18/4) mas foi adiada devido a problemas técnicos e operacionais no canal de transmissão da agência no YouTube.
Desde 2009, a Anvisa proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como vape.
No ano passado, a diretoria colegiada da agência aprovou, por unanimidade, um relatório técnico indicando a necessidade de manter a proibição desses dispositivos e adotar medidas adicionais para combater o comércio irregular, incluindo ações de fiscalização e campanhas educativas.
Os cigarros eletrônicos, também chamados de vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido), têm sido encontrados em diversos estabelecimentos comerciais no Brasil, apesar da proibição.
Eles atraíram atenção por serem comercializados com aromas e sabores agradáveis, prometendo ser menos prejudiciais que os cigarros tradicionais. No entanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta para os riscos associados ao uso desses dispositivos, destacando que a maioria deles contém nicotina e outras substâncias prejudiciais à saúde.
Além do debate na Anvisa, um Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke, tramita no Senado, buscando permitir a produção, importação, exportação e consumo dos cigarros eletrônicos no país.
A discussão sobre esses dispositivos levanta questões importantes sobre saúde pública, especialmente considerando o aumento do consumo entre os jovens, conforme apontado pela Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) realizada pelo IBGE.
