Em visita à Bahia, nesta quinta-feira (17), desta vez em Porto Seguro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participará de ato solene para assinatura de duas Medidas Provisórias, que vão possibilitar a empreendedores a renegociação de dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) e com os Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor).
O ato está previsto para as 15h30 e contará ainda com a presença do ministro do Desenvolvimento regional, Rogério Marinho.
Destacados no artigo 159 da Constituição Federal, o FNO, o FCO e o FNE acumulam mais de R$ 9,1 bilhões em dívidas, abrangendo mais de 300 mil pessoas físicas e jurídicas. Aproximadamente 87% das dívidas são de até R$ 20 mil, ou seja, de pequenos devedores.
No caso do Finam e do Finor, o índice de inadimplência das carteiras de debêntures é de 99%. A dívida de empreendedores com os dois fundos chega a R$ 49,3 bilhões.
Veja aqui a programação oficial:
10:00 – 10:30 Cerimônia de Posse do senhor Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo
Palácio do Planalto
Aberto à imprensa e com transmissão ao vivo
11:45 – 14:00 Partida de Brasília/DF para Jacinto/MG
Base Aérea de Brasília
14:30 – 15:10 Solenidade de Lançamento da Pedra Fundamental para Implantação e Pavimentação da BR-367
Jacinto/MG
Aberto à imprensa e com transmissão ao vivo
15:35 – 16:05 Partida de Jacinto/MG para Porto Seguro/BA
Jacinto/MG
16:20 – 16:40 Cerimônia de assinatura de atos de apoio ao setor produtivo
Aeroporto Internacional de Porto Seguro
Fechado à imprensa e com transmissão ao vivo
16:50 – 18:15 Partida de Porto Seguro/BA para Brasília/DF
Aeroporto Internacional de Porto Seguro
BN