O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, assinou na terça-feira (10/9), um decreto no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI) em Salvador, estabelecendo novos incentivos fiscais para fortalecer a produção de etanol no estado. O evento também marcou o anúncio da instalação de uma nova planta de biorrefinaria em Luís Eduardo Magalhães, na região Oeste da Bahia.
O decreto concede um crédito presumido de 75% sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com etanol anidro e hidratado, além de coprodutos como DDGs (derivados do etanol de milho para alimentação animal) e óleos diversos.
O governador destacou que a medida visa atrair empresas que promovem a geração de empregos e o desenvolvimento sustentável. “Essa mudança na legislação vai trazer mais investimentos em energia limpa“, afirmou.
A nova legislação, que será publicada no Diário Oficial do Estado nessa quarta-feira (11/9), também prevê a desoneração de bens de capital importados e equipamentos adquiridos no país, incentivando a modernização das indústrias do setor.
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressaltou que a medida inclui um crédito presumido para o etanol anidro, o que deve beneficiar a produção local e reduzir a dependência da importação de etanol de outros estados, atualmente responsável por 80% do consumo na Bahia. “Com essas ações, a Bahia não só se tornará autossuficiente em etanol como também poderá exportar o produto”, afirmou Paulo Guimarães, diretor-presidente da Empresa Baiana de Ativos S.A (BahiaInveste).
Além das medidas fiscais, foi assinado um protocolo de intenções entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Inpasa, uma das maiores indústrias transformadoras de grãos em energias limpas e renováveis da América Latina. A nova planta de biorrefinaria será instalada em Luís Eduardo Magalhães, com previsão de início das operações em 2026. O investimento na unidade será de R$1,2 bilhão e terá capacidade de processar anualmente 1 milhão de toneladas de grãos, produzindo 460 milhões de litros de etanol, 230 mil toneladas de DDGS, 23 mil toneladas de óleo vegetal e 200 GWh de energia elétrica.
A instalação da Inpasa terá um impacto significativo na economia local. “A expectativa é gerar cerca de 2,5 mil empregos diretos durante a construção e mais de 450 empregos diretos quando a planta iniciar suas operações. Além disso, serão envolvidos cerca de 200 fornecedores e mais de 10 mil cargas serão transportadas”, revelou Rafael Ranzolin, vice-presidente da Inpasa no Brasil.
Com essas iniciativas, a Bahia se posiciona como um líder no setor de energias renováveis, promovendo o desenvolvimento sustentável e fortalecendo a economia regional.