Em reunião extraordinária realizada Na segunda-feira (20/5), o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a proposta para zerar o imposto de importação de três tipos de arroz. A medida visa evitar que a oferta nacional do produto seja comprometida pelas enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por cerca de 70% da produção nacional de arroz.
Dois tipos de arroz não parboilizados e um tipo polido foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). A isenção do imposto, válida até 31 de dezembro deste ano, atende a um pedido do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, destacou que a ação do governo visa garantir a segurança alimentar do país. “Ao zerar as tarifas, buscamos evitar problemas de desabastecimento ou de aumento do preço do produto no Brasil, por causa da redução de oferta”, afirmou.
Em nota, o MDIC informou que vai monitorar a situação para reavaliar o período de vigência da isenção, caso necessário. Atualmente, a maior parte das importações de arroz no Brasil vem do Mercosul, onde a alíquota já é de 0%. No entanto, há potencial para importação de outras origens, como da Tailândia. Em 2024, até abril, as compras de arroz da Tailândia já representam 18,2% do total importado.