O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou o decreto de demarcação de mais duas terras indígenas, na véspera do Dia dos Povos Indígenas. O evento ocorreu na quinta-feira, (18/4) na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
As terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso, foram homologadas durante o evento. No entanto, a expectativa inicial era que o presidente assinasse a homologação de mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com longo histórico de disputa pela demarcação.
Durante o evento, o presidente Lula explicou que, embora inicialmente planejado para homologar seis terras, optou por assinar apenas duas devido a questões complexas que ainda precisam ser resolvidas. Entre essas questões, está a ocupação por não indígenas em alguns dos territórios.
“Temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente tão pobres quanto nós. Tem umas que têm 800 pessoas que não são indígenas ocupando. Tem outras com mais gente. E tem alguns governadores que pediram mais tempo para saber como vamos tirar essas pessoas, porque não posso chegar com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá”, explicou o presidente.
O governo Lula totaliza agora 10 terras indígenas demarcadas desde o início do terceiro mandato. Esse avanço representa um esforço para retomar os processos que estavam parados desde 2018, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante o seu governo.
Durante o evento, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a luta histórica dos povos indígenas por políticas específicas que garantam seus direitos constitucionais de ocupação tradicional.
A demarcação de terras indígenas é um direito originário garantido pela Constituição Federal de 1988, que assegura a posse permanente e usufruto exclusivo dessas terras pelos povos indígenas.
