O governador Jerônimo Rodrigues (PT) recebeu críticas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) após uma declaração que foi interpretada como um estímulo à aprovação automática de estudantes da rede estadual de ensino.
Durante sua fala na aula inaugural na segunda-feira (19/2) em Feira de Santana, durante o evento que marcou o início do ano letivo nas escolas públicas do estado, o governador fez críticas a professores e escolas que reprovaram alunos.
“Como governador e professor, fico muito triste quando vejo professores reprovando alunos. Não pode ser um educador que tenha que dizer no final do ano ‘você está reprovado’. Quando se reprova, é a escola que está reprovada. É a escola que não tem condições de dizer que tirou o aluno da escuridão. A escola que reprova é uma escola autoritária, preconceituosa e não cabe na Bahia de Anísio Teixeira e Rui Barbosa”, disparou o governador.
Essa declaração ocorreu após a publicação da Portaria 190/2024, que gerou controvérsias entre os educadores, que a acusam de dificultar a reprovação de estudantes que não obtiveram o desempenho exigido durante o ano letivo.
Um dos artigos da portaria afirma: “Ao final dos trabalhos letivos, caso o(a) estudante não obtenha aprovação nas áreas de conhecimento em dependência, o Conselho de Classe deverá avaliar a trajetória do(a) estudante, com fins de progressão para o ano/série seguinte, podendo dispensar-la(o) da dependência, caso entenda que o desempenho global foi esmagador, ou mantê-lo(la) em dependência, com os devidos registros do desempenho do(a) estudante e das expectativas de aprendizagem não elaborado”.
A APLB, em nota divulgada nas redes sociais, afirmou que a categoria não foi consultada para a elaboração da Portaria 190 e criticou a medida, classificando-a como generalista.
“No ato de ensinar, não é apenas incluir essa responsabilidade única e exclusivamente aos professores, professoras ou a qualquer instituição de ensino. Temos problemas graves como a evasão escolar, a insegurança, a falta de estrutura, a desvalorização dos trabalhadores em educação. Como professor, o governador sabe que o ato de ensinar não pode se retomar na aprovação ou desaprovação do aluno. Vai muito além!”, destacou parte do comunicado.
A APLB reiterou a importância de que a aprovação dos alunos, apesar do processo pedagógico e do ritmo de aprendizagem, garanta um percurso escolar avançado.
A SEC destacou que a portaria visa oferecer oportunidades para o estudante progrido dentro da jornada escolar, por meio de uma série de ações, como aumento de ofertas, formação, Bolsa Presença, busca ativa, Progressão Parcial, entre outras.
